NOTÍCIAS

STF (DF) - 26/04/2017 Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26)
9h - Sessão Extraordinária do STF 14h - Sessão Ordinária do STF
TJ (RS) - 26/04/2017 AGERT e TJRS promovem seminário sobre Judiciário e Liberdade de Imprensa
A Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão , com o apoio do Tribunal de Justiça, irá realizar o Seminário Liberdade de Imprensa: Judiciário e Mídia a Serviço da Comunidade. O evento...
STF (DF) - 26/04/2017 Suspenso julgamento de REs sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional
Foi adiado o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado de Mato Grosso questionava decisões do Tribunal de Justiça...
STF (DF) - 26/04/2017 Destaques da programação da Rádio Justiça para quinta-feira (27)
A moeda digital Bitcoin é tema do dia, com a participação do advogado e perito especializado em Direito Digital José Antonio Milagre. O programa continua com comentários, artigo por artigo, do juiz...
STF (DF) - 26/04/2017 Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje com índios da etnia Xikrin, do Pará, para tratar de processos envolvendo impactos ambientais do projeto de mineração...
TJ (RS) - 26/04/2017 TJRS sediará Encontro Nacional de Corregedores da Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será a sede do 74º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça. O evento, que será realizado durante dois dias, inicia-se nesta quinta-feira , a
STF (DF) - 26/04/2017 Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria...
STF (DF) - 26/04/2017 Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado federal Fernando Destito Francischini (SD-PR) buscava suspender a tramitação...
TJ (RS) - 26/04/2017 Restabelecida a internet no Foro de Campo Bom
A Direção do Foro de Campo Bom informa que foram restabelecidos nesta quarta-feira os serviços de internet. A indisponibilidade ocorreu na data de ontem, quando a cidade foi atingida por fortes ventos...
STF (DF) - 26/04/2017 Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), a tese de repercussão geral firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, que discute a responsabilidade da administração...
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